Reforma Tributária: a “Nova CPMF”

Muito tem se falado sobre a possível criação do imposto sobre transações digitais, chamada popularmente de “Nova CPMF” ou “CPMF digital” por estar nos moldes da antiga CPMF.

HISTÓRICO DO IMPOSTO

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, (CPMF), foi um imposto criado em 1997 pelo governo do Fernando Henrique Cardoso com a intenção de cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde e durou até 2007.

O QUE SIGNIFICA NA PRÁTICA?

O microimposto deve incidir sobre operações financeiras, ou seja, será cobrado a cada vez que alguém fizer uma transferência, sacar dinheiro, pagar um boleto, pagar uma conta no cartão de crédito ou débito e etc. Ele parte da alíquota de 0,2% e incide sobre uma grande base.
Em contrapartida, o governo federal pretende exonerar em 50% a folha de pagamento, ou seja, substituir a contribuição previdenciária que hoje incide sobre a folha de pagamento do trabalhador registrado.

COMO ELA AFETA NOSSAS FINANÇAS?

Todos os pagamentos digitais, independente da finalidade , serão taxados.
Ao adquirir qualquer bem com pagamento de cheque ou cartão, estarão pagando o imposto embutido no preço final dos produtos
O alimento que chega à nossa mesa será tributado lá no início da cadeia da produção até o comércio onde vamos adquirir nossos produtos.

LADO POSITIVO

Reduzir os impostos significa baixar os preços dos produtos, dando oportunidade aos brasileiros de comprar mais barato e de consumir mais. Fazendo a roda da economia girar.
É fácil de cobrar e pagar, mas difícil de sonegar.

LADO NEGATIVO

Se o objetivo é desonerar a folha de pagamentos, obviamente, não sairá barato para o contribuinte a criação deste novo tributo. ⁣
Há ainda o fato de desestimular o uso de novas tecnologias em nosso país e com isso, mais uma vez, ficarmos para trás. Teremos que abrir mão do uso de inovações tecnológicas se tivermos uma carga tributária excessiva em cima disso.
Para os críticos da “nova CPMF”, a grande desvantagem do imposto é que ele penaliza mais as classes mais baixas. Isso ocorre porque quem mais faz transações financeiras são as empresas – e elas tendem a repassar esse custo para o preço final dos produtos.

A reflexão que fica é : será que vale a pena criar um novo imposto cumulativo que penalize sobretudo os mais pobres e atrapalhe o desenvolvimento da economia digital?

Veja também